TERMOS DE SERVIÇO – N.B. MEGA STORE
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Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com a Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento.
1. Aceitação dos Termos
O uso do site N.B. MEGA STORE implica na aceitação integral destes Termos de Serviço e de todas as políticas nele vinculadas.
Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a navegação.
2. Privacidade e Proteção de Dados
A privacidade do usuário é prioridade para a N.B. MEGA STORE.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
As informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos do titular estão detalhadas em nossa Política de Privacidade, disponível em local de fácil acesso no site.
3. Coleta e Uso de Informações Pessoais
Coletamos apenas os dados necessários para:
Os dados podem incluir: nome, e-mail, telefone, endereço, CPF e informações de navegação.
O fornecimento dessas informações ocorre de forma livre, consciente e voluntária pelo usuário.
4. Confidencialidade das Informações
A N.B. MEGA STORE compromete-se a manter a confidencialidade dos dados pessoais de seus usuários, adotando medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, vazamentos ou usos indevidos.
Os dados não são vendidos ou comercializados.
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6. Links para Sites de Terceiros
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Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites, sendo recomendada a leitura das respectivas políticas ao acessá-los.
7. Compras e Prestação do Serviço
A N.B. MEGA STORE atua como plataforma de comércio eletrônico, podendo comercializar produtos enviados diretamente de fornecedores nacionais ou internacionais (dropshipping).
As condições de prazo, entrega, devolução e eventuais tributos são informadas de forma clara ao consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
8. Alterações dos Termos
A N.B. MEGA STORE poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando aprimoramento ou adequação legal.
As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.
Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
